Este Termo de Uso (doravante referido como "Termo") estabelece os termos e condições para o uso do website ou plataforma de comércio eletrônico (doravante referido como "E-commerce") fornecido pela Altenburg Têxtil, doravante referida como "Empresa".
Ao utilizar o E-commerce, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste Termo. Se você não concordar com estes termos, recomendamos que você não utilize o E-commerce.
1. Aceitação dos Termos. Ao utilizar o E-commerce, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir a capacidade legal para celebrar contratos. Além disso, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao uso do E-commerce.
2. Uso do E-commerce. O E-commerce é fornecido e administrado pela Altenburg Têxtil como uma plataforma para facilitar a venda de produtos ou serviços. Você concorda em utilizar o E-commerce de acordo com os propósitos para os quais ele foi projetado, e concorda em não utilizar o E-commerce para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, difamatória, ofensiva ou que viole os direitos de terceiros. A plataforma também fornece acesso aos nossos canais de atendimento e informações institucionais.
3. Cadastro. Para utilizar algumas funcionalidades do E-commerce, você pode ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações pessoais. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta e é totalmente responsável por todas as atividades realizadas por meio da sua conta. Também é de responsabilidade do usuário a veracidade das informações fornecidas. Em caso de algum incidente (furto, perda ou suspeita de extravio), você deve alterar sua senha e comunicar a Altenburg através dos nossos canais de atendimento.
4. Suspensão do Acesso. Em havendo descumprimento deste Termo de Uso, ou inveracidade das informações fornecidas, a Altenburg poderá, a seu livre e exclusivo critério, suspender ou excluir a conta de acesso a plataforma de e-commerce.
5. Propriedade Intelectual. Todo o conteúdo disponibilizado no E-commerce, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do E-commerce sem autorização prévia por escrito da Empresa.
6. Compras e Pagamentos. Ao realizar uma compra através do E-commerce, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre o seu pagamento, e concorda em pagar pelos produtos ou serviços adquiridos. A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, caso haja suspeita de atividades fraudulentas ou violação deste Termo.
7. Política de Privacidade. Ao utilizar o E-commerce, você concorda com a coleta, uso e divulgação das suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da Empresa.
8. Limitação de Responsabilidade. O uso do E-commerce é de sua responsabilidade exclusiva. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do E-commerce.
9. Modificações e Interrupções. A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o E-commerce a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de tais modificações, suspensões ou interrupções.
10. Disposições Gerais Este Termo constitui o acordo completo entre você e a Empresa em relação ao uso do e-commerce. O descumprimento deste Termo de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas. Para dirimir quaisquer controvérsias, é definido o Foro da Comarca de Blumenau, Santa Catarina.
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